Obras publicadas

Direito Societário - 2024

Estrutura Jurídica Da Empresa Na Era Digital - 2024

Direito, Economia E Crise Da Empresa - 2024

Direito Do Mercado Financeiro E De Crédito - 2024

APRESENTAÇÃO E CURRÍCULO

Eduardo Goulart Pimenta

  • Professor Associado de Direito Empresarial na UFMG desde 2008
  • Professor Adjunto IV de Direito Empresarial na PUCMINAS desde 1999
  • Membro do corpo docente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG e da PUCMINAS
  • Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Procurador do Estado de Minas Gerais desde 1998
  • Consultor e Árbitro societário
  • Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Arbitragem Empresarial – UFMG – PUCMINAS – IBMEC-MG – GEPAE
  • Coordenador do Curso de Especialização em Direito Bancário e do Mercado Financeiro – PUC/VIRTUAL
  • Membro da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia
  • Ex-sócio do escritório João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria (2011-2024)
  • Ex-professor de Direito Empresarial nos cursos de graduação em Economia e Administração do IBMEC-MG
  • Ex-integrante da Comissão de Direito Societário da OAB-MG

Direito Societário e Fusões e Aquisições (M&A): Estruturação e Crescimento

• Acompanhamento e orientação completa
• Governança corporativa
• Gestão e resolução de conflitos societários
• Assessoria em due diligence e valuation
• Criação de holdings.

Mercado de capitais e de crédito: A relação entre empresa e capital

• Estruturação de operações no mercado de capitais
• Análise completa dos aspectos regulatórios em financiamentos complexos
• Consultoria em regulamentação de mercado de capitais .

Contratos Empresariais: Transações Seguras e Eficientes

• Elaboração, negociação e revisão de contratos complexos
• Assessoria em negociações de alto valor
• Assessoria em negociações de alto valor.

Direito Tributário: Otimização Fiscal e Proteção do Patrimônio

• Planejamento tributário estratégico
• Recuperação de créditos tributários
• Defesa e representação
• Defesa e representação.

Direito do Trabalho e Previdenciário: Gestão de Pessoas com Segurança

• Consultoria preventiva
• Gestão de passivos trabalhistas
• Atuação estratégica em litígios trabalhistas
• Assessoria em questões previdenciárias.

Resolução judicial e extrajudicial de conflitos

• Experiência em litígios de alta complexidade
• Condução de procedimentos arbitrais domésticos e internacionais
• Busca pelas melhores estratégias de resolução
• Recuperação judicial e extrajudicial de créditos.

Direito Imobiliário: preservação e tutela de ativos de alto valor

• Assessoria em grandes operações imobiliárias
• Realização de due diligence imobiliária
• Consultoria e regularizações complexas de propriedades, incluindo questões urbanísticas e ambientais.

Propriedade Intelectual: Proteção à inovação e identidade visual do cliente

• Registro, licenciamento e defesa de marcas, patentes, direitos autorais e softwares, tanto no Brasil quanto no exterior.
• Gestão de portfólio de ativos intangíveis
• Atuação em litígios de propriedade intelectual
• Consultoria em segredos de negócio.

Direito Digital e Proteção de Dados: Inovação com Conformidade

• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Consultoria em aspectos legais da tecnologia
• Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso.

Sociedades e Empresas Familiares: Continuidade e Governança Patrimonial

Assessoria completa a empresas familiares, desde a estruturação societária inicial até a consolidação da governança, prevenindo conflitos entre sócios e sucessores.

Resolução judicial e extrajudicial de conflitos

• Experiência em litígios de alta complexidade
• Condução de procedimentos arbitrais domésticos e internacionais
• Busca pelas melhores estratégias de resolução
• Recuperação judicial e extrajudicial de créditos.

Direito Imobiliário: preservação e tutela de ativos de alto valor

• Assessoria em grandes operações imobiliárias
• Realização de due diligence imobiliária
• Consultoria e regularizações complexas de propriedades, incluindo questões urbanísticas e ambientais.

Propriedade Intelectual: Proteção à inovação e identidade visual do cliente

• Registro, licenciamento e defesa de marcas, patentes, direitos autorais e softwares, tanto no Brasil quanto no exterior.
• Gestão de portfólio de ativos intangíveis
• Atuação em litígios de propriedade intelectual
• Consultoria em segredos de negócio.

Direito Digital e Proteção de Dados: Inovação com Conformidade

• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Consultoria em aspectos legais da tecnologia
• Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso.

Sociedades e Empresas Familiares: Continuidade e Governança Patrimonial

Assessoria completa a empresas familiares, desde a estruturação societária inicial até a consolidação da governança, prevenindo conflitos entre sócios e sucessores.

Diferencial: Resultado e Relacionamento

Visão Estratégica

Não apenas advogados, mas consultores de negócios que compreendem os objetivos e desafios de seus clientes, oferecendo soluções jurídicas alinhadas à estratégia empresarial.

Atendimento personalizado

A LLG Corporate Law preza pelo atendimento individualizado, de modo que cada operação seja conduzida conforme suas variáveis e necessidades particulares.

Qualificação

Profissionais altamente qualificados, com profundo conhecimento em suas respectivas áreas e histórico comprovado de sucesso em operações complexas.

Proatividade

Antecipa riscos e cria soluções inovadoras para proteger os interesses de seus clientes antes que os problemas surjam, minimizando exposições e maximizando oportunidades.

Compromisso com o Resultado

O foco do escritório é a entrega de soluções eficientes que agregam valor real ao negócio, com uma abordagem orientada para os objetivos e metas do cliente.

Relacionamento Transparente

Comunicação clara e objetiva, mantendo os clientes sempre atualizados e envolvidos nas decisões, construindo uma parceria de confiança e longo prazo.

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Contatos

Excelência Jurídica aplicada à Estratégia Empresarial

Especialistas

Eduardo Goulart Pimenta​

• Doutor e Mestre em Direito Empresarial (UFMG)
• Professor da Faculdade de Direito da UFMG e PUCMinas
• Procurador do Estado de Minas Gerais
• Consultor, advogado e arbitro há mais de 20 anos.

Ester Lima

Graduação pela Pontifica Universidade Católica
Sócia Fundadora Lima e Goulart
Advogada e consultora há 12 anos.
Assessora parlamentar 2023-2024
Conselheira na Associação dos Advogados Cristãos
Diretora da ONG Hardy Global Missions
Associada a AMCJBH (Associação de Mulheres de Carreira Jurídica de Belo Horizonte)

Isabel Lima

Graduação pela Pontifica Universidade Católica
Sócia e Fundadora Lima e Goulart
Advogada, consultora e assessora em Direito Administrativo e Cível ha12 anos.
Diretora Institucional da Associação dos Advogados Cristãos
Conselheira da ONG Hardy Global Missions

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Contatos

Soluções personalizadas em Direito Empresarial

Obras publicadas

“Estrutura jurídica da empresa na Era digital”, “Direito Societário”, “Direito do Mercado Financeiro e de Crédito” e “Direito, Economia e Crise da Empresa” são os quatro volumes da “Coleção Direito de Empresa”, na qual o autor, Eduardo Goulart Pimenta, aborda todos os institutos fundamentais deste ramo do Direito. Neles, os conteúdos são tratados de forma atualizada e com enfoque interdisciplinar, destacando-se, em todos, a preocupação com a qualidade e a profundidade da abordagem sem deixar de lado a clareza e a objetividade. Todas as obras são integral e gratuitamente disponibilizadas, para download, de modo a viabilizar seu amplo e irrestrito acesso a todos os interessados.